Orientar aos participantes, quanto aos procedimentos necessários visando o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil e respectivos cruzamentos das informações no momento do processamento das mesmas pelo órgão.
CURSO
CARGA HORÁRIA
OBJETIVO
Orientar aos participantes, quanto aos procedimentos necessários visando o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal do Brasil e respectivos cruzamentos das informações no momento do processamento das mesmas pelo órgão.
PÚBLICO-ALVO
Qualquer cidadão com idade superior a 16 anos.
METODOLOGIA
ADMISSÃO
OBSERVAÇÕES
CORPO DOCENTE
CERTIFICADO
PROGRAMA
1. DCTF (2 horas/aula)
1.1 – Conceito
1.2 – Formas de Apresentação
1.3 – Empresas Obrigadas
1.4 – Empresas Dispensadas
1.5 – Prazo de Entrega
1.6 – Entrega em atraso – Penalidades
1.7 – Situação Especial
1.8 – Declaração Retificadora
1.9 – Fluxo das Informações
1.10 – Estudo de Casos
2. EFD – Contribuições (2 horas/aula)
2.1 – Conceito
2.2 – Empresas Obrigadas
2.3 – Empresas Dispensadas
2.4 – Prazo de Entrega
2.5 – Entrega em atraso – Penalidades
2.6 – Situação Especial
2.7 – Declaração Retificadora
2.8 – Fluxo das Informações
2.9 – Estudo de Casos
3. DIRF (2 horas/aula)
3.1 – Conceito
3.2 – Apresentação
3.3 – Obrigatoriedade
3.4 – Prazo de Entrega
3.5 – Entrega em atraso – Penalidades
3.6 – Situação Especial
3.7 – Declaração Retificadora
3.8 – Fluxo das Informações
3.9 – Estudo de Casos
4. ECF (2 horas/aula)
4.1 – Conceito
4.2 – Empresas Obrigadas
4.3 – Empresas Dispensadas
4.4 – Prazo de Entrega
4.5 – Entrega em atraso – Penalidades
4.6 – Situação Especial
4.7 – Declaração Retificadora
4.8 – Fluxo das Informações
4.9 – Estudo de Casos
5. PERDCOMP (4 horas/aula)
5.1 – Do direito de Restituição, Ressarcimento ou Compensação
5.2 – Do objeto da Compensação
5.3 – Forma de Apresentação da Declaração
5.4 – Crédito Reconhecido por Decisão Judicial Transitada em Julgado
